Justiça autoriza continuidade da licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública de Teresina
24/07/2026
(Foto: Reprodução) Justiça suspende novamente licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública
Uma nova decisão da Justiça, nesta sexta-feira (24), autorizou a continuidade da licitação de quase R$ 500 milhões para contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina. Na quarta-feira (22), o processo havia sido suspenso também por decisão judicial.
O g1 buscou a Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e aguarda posicionamento.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
A Concorrência Eletrônica nº 64/2026 busca contratar empresas para a coleta de lixo, o transporte de resíduos sólidos e outros serviços de zeladoria urbana na capital.
A licitação foi suspensa, na quarta (22), depois que uma empresa alegou que a Prefeitura de Teresina teria instaurado um novo procedimento licitatório sem revogar ou anular o anterior.
Nesta sexta (24), a Justiça considerou o pedido de recurso feito pela Eturb, que afirma que não foi aberta uma nova licitação e que o edital foi republicado dentro do mesmo processo administrativo, apenas com atualização de valores, adequações técnicas e reabertura dos prazos.
"Os elementos constantes dos autos, neste momento processual, revelam plausibilidade na alegação recursal de que não houve deflagração de novo processo licitatório, mas sim a republicação do edital", diz trecho da decisão.
A Justiça destacou ainda que a suspensão do certame poderia comprometer a continuidade dos serviços de limpeza urbana, considerados essenciais.
A decisão tem caráter provisório. O recurso ainda será julgado pelo colegiado do tribunal.
Em junho, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública já havia interrompido a licitação após uma empresa apontar falhas no edital, como erros em planilhas de custos e nos cálculos de encargos sociais.
Lixo em Teresina
Eric Souza/g1
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
